ADVOGADO ESPECIALISTA EM CONCURSO PÚBLICO

Advogado Especialista em Concurso Público
Advogado Especialista em Concurso Público

 

Saiba como o Dr. Victor Ganzella, Advogado Especialista em Concurso Público,  se tornou um dos profissionais mais requisitados do País.

Primeiramente, entenda como ele ajudou centenas de candidatos prejudicados e desclassificados nos concursos públicos a recuperarem suas vagas.

Isso porque, segundo o advogado especialista em concursos, “nem tudo o que a banca faz é legal e em boa parte dos casos é possível resolver o problema”.

O Advogado Especialista em Concursos Públicos sabe que muitos candidatos passam anos se preparando para concursos públicos e a posse no cargo significa estabilidade e vida nova.

Assim, quando se trata de problemas com concurso públicos, o ideal é que o candidato busque auxílio de forma imediata, sendo a equipe do Gundim Ganzella Advogados a melhor opção.

O escritório alcança altíssimo índice de sucesso nos processos de concursos públicos e  já prestou assistência a todos os tipos de servidores públicos.

A equipe é formada por profissionais Especialistas em Direito pela USP (Universidade de São Paulo), Doutores e Pós-Doutores em Direito, com mais de uma década de experiência

A equipe é transparente e o cliente pode acompanhar o seu processo desde a montagem, por intermédio de uma proposta de honorários justos.

O escritório é honesto e o Advogado Especialista em Concurso Público atua apenas nos processos que realmente tem chances de ganhar.

Nesse contexto, o Gundim Ganzella Advogados já beneficiou mais de 391 de candidatos nos mais diversos tipos de concursos públicos.

Desse modo, desafiamos você a encontrar maior qualidade técnica e ampla formação jurídica no mercado.

Lembre-se: você não terá duas chances de resolver o seu problema. 

O Gundim Ganzella Advogados possui sede fixa na Avenida Paulista, o coração de São Paulo, e você será sempre bem vindo de forma presencial e online.

 

1. QUEM É ADVOGADO ESPECIALISTA EM CONCURSO PÚBLICO?

 

Entenda  o perfil desse profissional. Procure qualidade técnica, porque a diferença entre a perda e o sucesso de uma ação está diretamente relacionada a isso. 

Para o advogado atuar com segurança e entregar o melhor resultado, o advogado precisa ter uma base jurídica sólida no ramo do Direito Público.

Simplificando, o advogado deve ter conhecimento sobre Direito Constitucional e Direito Administrativo, além  de adquirir experiência prática em processos envolvendo o tema de concursos públicos e servidores.

O profissional atualizado é aquele que tem experiência técnica associada com a experiência prática. E nesse contexto sabe dos direitos e está à par da jurisprudência de problemas com concursos públicos.

Contamos com a experiência do Dr. Victor Ganzella no caso escritório Gundim Ganzella Advogados, ele é um Advogado Especialista em Concursos Públicos, pós-graduado em Direito Constitucional pela USP.

Ademais, o escritório também conta com a experiência do Dr. Wagner Gundim, que é Professor, escritor, Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito Público.

1.1 A importância da atuação em equipe

Juntos, os dois advogados do Gundim Ganzella somam mais de vinte anos de experiência na área dos concursos públicos, com altíssimo índice de sucesso nos processos.

Advogado Especialista em Concurso Público
Advogado Especialista em Concurso Público

Nesse contexto, fica claro o nível de conhecimento técnico elevado dos profissionais.

Ademais, a empatia e a transparência no atendimento do cliente também são grandes diferenciais do Advogado Especialista em Concurso Público no Gundim Ganzella.

Como destacado, o escritório só cuida de casos que realmente apresentem possibilidade de sucesso.

Além disso, o Gundim Ganzella cuida de cada processo de forma individualizada, valorizando o cliente.

Tudo isso no intuito de cumprir a verdadeira função social do Advogado Especialista em Concursos Públicos, que é resolver problemas em concursos públicos de maneira efetiva.

Em sendo, se você procura o melhor advogado para concurso público, conte com o Gundim Ganzella Advogados.

Superada essa breve introdução sobre o tema, especificando qual o perfil ideal de advogado especialista em concurso público, passaremos a tratar sobre pontos importantes como:

  1. em quais casos o advogado especialista em concurso público pode te ajudar?
  2. Em quais fases do concurso público o advogado pode atuar?
  3. Quais são as principais leis que tratam a respeito do tema?
  4. Quais as principais ferramentas que podem ser utilizadas pelo advogado para te ajudar?
  5. O advogado especialista em concurso público pode atuar em todo o Brasil?
  6. Como funcionam os processos e os pareceres? 

Todas essas informações e muito mais você poderá conferir logo abaixo!

 

2. EM QUE MOMENTO DO CONCURSO PÚBLICO O ADVOGADO PODE TE AJUDAR?

O advogado poderá auxiliar os clientes antes, durante e depois do término do concurso público.

2.1 Antes da fases de provas

Antes da fase de provas: o cliente poderá ter auxílio antes da realização das provas do concurso público, como é o caso de uma consultoria afim de ajudar na verificação de se o candidato atende a todos os requisitos do edital.

Nesse caso de consultoria prévia de concurso público, é muito comum que candidatos de diversas carreiras, especialmente policiais, certifiquem se eventual fato ocorrido na sua vida pregressa poderá futuramente eliminá-lo.

É muito importante que o candidato saiba como se posicionar no momento da investigação social ou até mesmo em uma avaliação de Heteroidentificação.

Além disso, o advogado também poderá auxiliar o candidato a impugnar quaisquer pontos obscuros do edital diretamente perante a banca organizadora dentro do prazo legal anterior à realização das provas.

2.2. Durante a fase de provas

durante a fase de provas o advogado especialista poderá atuar em favor do candidato em todo momento. 

Sempre que o candidato se sentir injustiçado por qualquer ato da banca realizadora da prova ele poderá questionar via recurso administrativo ou processo judicial.

Exemplos frequentes são eliminação no teste físico, na avaliação de saúde, nas provas objetiva e dissertativa, etc.

É importante destacar que todo questionamento quando for feito administrativamente poderá ser feito sem advogado.

Porém, não é aconselhável a elaboração de qualquer recurso administrativo sem o auxílio de um advogado especialista porque suas chances de sucesso reduzem bastante.

Existem fatores até mesmo indiretos que influenciam na análise de um recurso e a credibilidade da chancela de um bom advogado especialista em concursos com certeza faz a diferença.

Dê o valor que seus sonhos realmente merecem, seja prudente!

Sabemos que existem informações disponíveis na internet, que num primeiro momento podem parecer suficientes ou fazer sentido a nível de argumentação, mas isso ilusório.

Entretanto, não há como comparar pesquisas com o conhecimento de um advogado especialista em concurso público de anos de experiência prática e estudos sobre tema.

O advogado sabe melhor argumentar em seu favor e criar uma estratégia em cima da sua oportunidade de questionamento. Saiba que até a formatação da petição pode influenciar no seu resultado.

2.2.1. Importância do recurso administrativo

Pois bem, além de ser uma oportunidade de você resolver de forma mais célere o seu problema, o recurso administrativo pode servir também de suporte para extrair informações importantes da banca para usar na via judicial.

Com o recurso administrativo o advogado consegue forçar a Administração Pública a motivar decisões que muitas vezes não estão e acabam dificultando a elaboração de um processo.

Em sendo, não seja egoísta com seu próprio problema e desde o início procure um profissional gabaritado para confiar e resolver a situação.

Por derradeiro, depois da fase de provas o candidato pode também contar com o advogado especialista em concursos públicos.

Existem muitos problemas nas fases nomeação e posse!

Aliás, existem muitos casos de candidatos que foram classificados dentro do número de vagas ofertados no edital, entretanto não foram chamados para tomar posse pela administração pública.

Existem também candidatos que foram preteridos indevidamente por outros candidatos!

Também existem casos em que os candidatos, por conta do longo lapso de tempo uma fase e outra do concurso, não tomam conhecimento da convocação e acabam perdendo a oportunidade de tomar posse do cargo.

Em todos esses casos existem chances de o advogado especialista em concurso público resolver os problemas do candidato!

Como se vê, o concurso público pode ser impugnado em todas as suas etapas pelo advogado especialista em concurso público.

 

3. EXEMPLOS DE PROBLEMAS QUE COSTUMAM ACONTECER?

 

Agora vamos listar diversos exemplos de problemas que ocorrem em concursos públicos em todos os Estados do País e, eventualmente, um bom advogado especialista em concurso público poderá contorná-los.

3.1. Eliminação na fase de exame médico

Muitas vezes o candidato pode até mesmo possuir determinada doença, entretanto, será que eliminá-lo do concurso em virtude dela é legal?

Muitas vezes não!

É muito comum que candidatos sejam eliminados ilegalmente dos concursos por serem declarados inaptos no Exame Médico. E isso ocorre por diversos motivos.

Dentre eles listamos os seguintes exemplos: ceratocone e problemas de acuidade visual; alto índice de IMC; problemas articulares; cicatrizes; cardiopatia; problemas de natureza psiquiátrica, diabetes, entre outros.

Acontece que a depender da natureza do concurso e do tipo do cargo a ser exercido, referidas doenças em nada influenciam. Mas mesmo assim a administração pública acaba eliminando ilegalmente o candidato.

Acredite se quiser, mas até mesmo tatuagens são motivos de eliminação ilegal do candidato do concurso público.

Pois bem, todos esses problemas ainda existem, mas costumam ser resolvidos com o auxílio do trabalho do Advogado Especialista em Concurso Público do Gundim Ganzella, pelo qual centenas de clientes já foram beneficiados.

Todos os clientes tem a mesma importância e os respectivos processos tem o mesmo peso, porque o objetivo do Gundim Ganzella é oferecer o melhor advogado para concurso público do Brasil.

3.2. Eliminação no exame de heteroindicação e cotas raciais

Nesses casos, os avaliadores distorcem a fenotipia do candidato que realmente possui o fenótipo necessário para ser beneficiado pelas cotas, durante a banca de avaliação de Heteroidentificação.

Contudo, existe a possibilidade de por meio de recurso administrativo ou processo judicial modificar essa decisão, basta consulta um advogado especialista em concurso.

3.3. Eliminação na fase de investigação social

Muito se fala principalmente em concursos de natureza policial sobre as eliminações de candidatos durante a fase de investigação social.

Uma dica importante é não omitir nenhum fato que tenha sido devidamente registrado da Banca.

Isso porque a mera existência de Boletim de Ocorrência não é legalmente capaz de eliminar o candidato do concurso.

Ainda que esse tipo de eliminação realmente aconteça, a Justiça já é pacífica no sentido de ser ilegal, bastando a propositura de ação judicial para reverter o problema.

Todavia, se você omitir o fato da Banca e ele for descoberto, mesmo com um processo judicial você não conseguirá reverter a situação, porque o ato de omitir em si é inadmissível.

O candidato só poderá ser eliminado do concurso se ele tiver sido processado, julgado e o processo tiver transitado em julgado. 

E ainda assim, a depender da natureza do processo a eliminação será ilegal. 

Outros pontos também costumam ser bastante subjetivos e passíveis de recurso ou ação judicial como ambiência.

3.4. Eliminação na fase de prova dissertativa

 A eliminação na fase de prova dissertativa pode ser contornável. Porém é muito mais difícil juridicamente do que nas demais hipóteses.

Nesse caso o candidato deve aferir juntamente com o advogado especialista em concurso público a possibilidade de comprovar a existência de um erro grosseiro na correção da prova.

Sem a comprovação cabal desse erro, o processo estará fadado a improcedência.

3.5. Falta de nomeação do candidato aprovado

Todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas dispostos no edital do concurso público devem ser nomeados para tomar posse dentro do seu prazo de validade que é de 2 anos prorrogáveis por mais 2.

Contudo, não é incomum que a administração pública deixe de nomear candidatos aprovados.

Nesse caso faz-se necessário um processo judicial (Ação Ordinária ou Mandado de Segurança) para empossar o candidato.

Entretanto é preciso esperar que o prazo de validade do concurso termine para logo após entrar com o processo nesses casos.

3.6. Preterição arbitraria de candidatos aprovados no concurso (terceirização ilegal)

O caso de preterição arbitraria do candidato ocorre quando, em havendo a existência de vagas e a necessidade de pessoal, a administração pública deixa de chamar o candidato aprovado no concurso público.

E por conseguinte abre outro concurso público ou efetua contratações precárias (terceirização).

Nesses caso, em havendo prova concreta das ilegalidades, o advogado especialista em concurso público conseguirá empossar o candidato por meio de um processo judicial.

Entretanto as provas realmente devem ser concretas, não bastando mera alegação. 

3.7. Problemas nos títulos apresentados resolvidos pelo Advogado Especialista em Concurso Público

A banca organizadora comete outro problema comum ao deixar de considerar determinado título apresentado pelo candidato, prejudicando sua pontuação e classificação dentro do concurso.

Nesses casos, se tivermos tempo, utilizaremos o recurso administrativo e, caso não haja revisão, daremos grande importância à via judicial.

Existem casos em que títulos mais abrangentes podem sobrepor os menos abrangentes, todavia a banca acaba os desconsiderando ilegalmente.

3.8. Problemas no concurso de candidatos PCD (pessoa com deficiência)

Se já não bastasse o candidato ter limitações na vida comum, muitas vezes a administração pública impõe mais  limitações durante um concurso público.

Muitas vezes a banca deixa de reconhecer a deficiência do candidato e o elimina do concurso ou insere ele na lista comum.

Outro caso ocorre quando a banca declara que sua deficiência é incompatível com o exercício do cargo, quando na maioria das vezes não é!

 

4. ENTENDA COM O ADVOGADO ESPECIALISTA EM CONCURSO PÚBLICO COMO FUNCIONA PARA RECORRER DE UMA DECISÃO EM UM CONCURSO PÚBLICO?

 

Existem duas maneiras de você recorrer de alguma situação que te prejudicou ou te eliminou de um concurso público.

A primeira delas é a administrativamente, por meio de um recurso administrativo perante a própria banca examinadora, dentro do prazo estabelecido no edital, e a segunda – e mais eficaz – é a judicial, através de um processo.

Vale destacar desde logo que para você se utilizar da via judicial para contornar determinado problema, não é necessário ter esgotado a via administrativa.

Ou seja, você não precisa interpor um recurso administrativo para se socorrer ao Poder Judiciário. Mesmo porque, muitas vezes a situação demandará uma providência rápida, a fim de evitar o perecimento do direito.

E na maioria delas tal providência só é possível em vias judiciais com uma liminar, que o Juiz dá como uma decisão provisória para acolher o direito de um candidato, por exemplo, para determinar a reserva da vaga ou o retorno imediato ao concurso, até que o processo seja julgado definitivamente.

Outro ponto importante a ser destacado e que já mencionamos dentro deste artigo é que não é necessário o acompanhamento por um advogado para interpor um recurso administrativo, ou seja, você mesmo pode elaborar e interpor um recurso administrativo.

Acontece que muitas vezes esse recurso administrativo não só pode ser uma chance de você economizar dinheiro, mas também pode servir como base para extrair informações relevantes para fundamentar uma ação judicial.

Por isso ter o suporte de um advogado para interpôs um recurso administrativo é tão importante!

4.1. A importância do Advogado Especialista em Concurso Público na elaboração do recurso administrativo

O advogado especialista em concurso público saberá exatamente qual estratégia adotar a fim de tentar reverter a situação imediatamente em seu favor e ao mesmo tempo forçar a banca organizadora a exprimir informações relevantes para eventual processo judicial se for o caso.

Ademais, ao contrário do que muitos pensam o recurso administrativo costuma ser eficaz para resolver problemas com concurso público, desde que bem elaborado.

Não sendo obtida solução através do recurso administrativo ou não sendo o caso de interposição, temos o processo judicial.

O processo judicial costuma ser a maneira mais eficaz de resolver os problemas dos candidatos nos concursos públicos, em primeiro lugar porque todo processo precisa obrigatoriamente de um advogado para ser elaborado.

Além disso porque no caso dos concursos públicos os advogados especialistas fazem toda diferença não só pela sua experiência, mas pela perspicácia na escolha da argumentação correta e da ferramenta jurídica exata para contornar a situação.

Infelizmente, muitas pessoas ainda enganam outras, fingindo ter conhecimento e experiência no assunto, ou então muitas vezes a pessoa não dá o devido valor para o serviço especializado.

Porém, se você está lendo esse artigo, certamente não é o seu caso e o Gundim Ganzella Advogados poderá ajudar a sanar quaisquer dúvidas ou problemas.

Se aprofundando mais na questão do processo judicial, existem duas ferramentas judiciais para contornar problemas nos concursos públicos, o Mandado de Segurança e a Ação Ordinária.

Caberá ao advogado especialista, escolher a melhor delas para contornar o seu caso concreto.

 

5. É POSSÍVEL RETORNAR IMEDIATAMENTE PARA O CONCURSO COM UMA AÇÃO JUDICIAL PROPOSTA POR UM ADVOGADO ESPECIALISTA EM CONCURSO PÚBLICO?

 

Sim, porém tudo depende do caso de cada cliente, que deverá ser examinado minuciosamente pelo advogado especialista.

Em ambos os processos judiciais mencionados no tópico anterior (Ação Ordinária e Mandado de Segurança) é possível pedir uma liminar, com o objetivo de recolocar o candidato no certame para que participe das demais fases ou tome posse do cargo.

Entretanto, muitas vezes não é coerente pleitear o retorno imediato do candidato, privilegiando outros pedidos, como por exemplo o de reserva de vaga, devido ao fato de a liminar ser uma decisão provisória, ou seja, que ainda será confirmada em sentença e em sede de recurso, se for o caso.

É importante ponderar que muitas vezes o candidato prejudicado está empregado e possui uma rotina estabelecida, não sendo razoável que ele se desfaça de tudo isso ficando à mercê de uma decisão liminar que ainda precisará ser confirmada ao final do processo.

 

Em outros casos, em virtude do candidato se encontrar desempregado ou com dificuldades financeiras, não há risco de pleitear uma liminar de retorno imediato e eventual posse no concurso, porque não há prejuízos iminentes.  

Então, conforme se observa, o advogado especialista em concursos públicos deverá examinar minuciosamente cada caso concreto, criando toda uma estratégia em volta da situação com o objetivo de beneficiar o cliente.

É importante destacar, por fim, que o Juízo é responsável pelas decisões liminares, as quais estão condicionadas não só ao bom trabalho do advogado, mas também ao seu entendimento.

Assim, nenhum advogado pode garantir para o cliente que ele terá sucesso em obter uma liminar, mas pode apenas demonstrar a viabilidade com base em experiências e decisões anteriores.

 

 

 

6. QUANTO TEMPO TENHO PARA PROCURAR UM ADVOGADO ESPECIALISTA EM CONCURSO PÚBLICO?

 

Outra dúvida frequente é em relação ao tempo entre a constatação da ilegalidade e a tomada de alguma providência para contornar a situação que considera ilegal. Nesse caso a resposta mais assertiva é “o mais rápido possível”.

Ou seja, logo que o candidato tomar conhecimento do ato que considera ilegal ele deve entrar em contato com um advogado especialista em concurso público.

Basta comparar a situação do problema no concurso a uma emergência médica: se você enfrenta um mal-estar ou percebe a presença de algum problema em algum órgão, você não vai aguardar para procurar um médico.

Quanto mais tempo demora, mais difícil acaba sendo de contornar a situação e, muitas vezes, ela se torna até mesmo incontornável em virtude do fator tempo.

Por isso, apesar de a lei estabelecer o prazo prescricional de 5 anos para a anulação de atos administrativos, o advogado especialista em concursos deve realizar uma intervenção rápida.

 

7. QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA RECORRER DE UMA DECISÃO NO CONCURSO PÚBLICO?

 

Com efeito, o candidato precisa separar alguns documentos para o advogado especialista em concurso público tentar reverter o problema dele:

  • documentos pessoais;
  • comprovante de residência;
  • edital do concurso;
  • publicação da decisão que o candidato entende ser ilegal e, se for o caso; provas do direito, caso existam, tais como exames médicos ou outros documentos comprobatórios.

Isso porque, as pessoa precisam provar tudo o que alegam dentro de um processo.

 

8. O ADVOGADO ESPECIALISTA EM CONCURSO PÚBLICO PODE ATUAR EM TODO O BRASIL?

 

Sim! O Gundim Ganzella Advogados atende clientes em todo território nacional:

  1. São Paulo (advogado especialista em concurso público sp);
  2. Rio de Janeiro (advogado especialista em concurso público rj);
  3. Minas Gerais (advogado especialista em concurso público mg);
  4. Amazonas (advogado especialista em concurso público am);
  5. Pernambuco (advogado especialista em concurso público pe);
  6. Bahia (advogado especialista em concurso público ba);
  7. Distrito Federal (advogado especialista em concurso público df);
  8. Rio Grande do Norte (advogado especialista em concurso público natal rn) e todos os outros.

 

Os processos são digitais, o que possibilita o acompanhamento do cliente de todo o trâmite em tempo real!

Além disso, 99% dos casos não tem audiência presencial.

Ademais, o Gundim Ganzella Advogados está preparado para atender o cliente via whatsapp, e através de reuniões por telefone ou videoconferência.

Desse modo, o escritório proporciona o máximo de comodidade possível.

 

9. QUAIS SÃO AS LEIS QUE DÃO SUPORTE PARA A REALIZAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS?

 

Primeiramente é preciso consignar que leis em sentido estrito devem embasar a elaboração dos editais. 

Para regulamentar a realização dos concursos públicos, existem não só as legislações específicas de cada Estado, Município, da União, e de cada Órgão.

Mas também outras Leis de caráter generalista, como é caso da Lei Geral das Licitações e Contratos Administrativos, 8.666/93  e agora a nova Lei Federal nº 14.133/21, bem como da Constituição Federal de 1988.

Por isso é árduo o trabalho do advogado especialista em concursos públicos, que deve ter experiência para encontrar e conectar todas essas normas, a fim de demonstrar em Juízo a ilegalidade do ato administrativo que prejudicou o candidato.

 

10. Quanto custa um Advogado Especialista em Concurso Público?

 

A Tabela da Ordem dos Advogados do Brasil é a base para estipulação dos honorários do advogado de concurso público. 

Assim, para compreender quanto custa um Advogado Especialista em Concurso Público, entre em contato com ele!

 

11. CONCLUSÃO

 

Conclui-se que tudo que acontece em torno de um concurso público é passível de questionamento, seja de maneira administrativa, ou judicial.

Ademais, em boa parte das vezes a grande diferença entre a vitória e o fracasso está na contratação de um profissional experiente, que realmente entenda sobre o tema dos concursos públicos.

 

Dr. Victor de Oliveira Ganzella, OAB/SP nº 365.357

Gundim & Ganzella Advogados

Direitos da redação reservados.

 

 

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