LEI ANTICORRUPÇÃO COMPLIANCE
A Lei 12.846/2013, disciplina a responsabilização administrativa e cível das pessoas jurídicas por atos praticados contra a administração pública nacional e internacional, por isso é procurada por Lei Anticorrupção Compliance. O que diz a Lei Anticorrupção? Entender o que diz a Lei Anticorrupção não é uma tarefa árdua. Em resumo a […]
HABILITAÇÃO NA LICITAÇÃO
A fase de habilitação na licitação é o momento de verificação do conjunto de informações e documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante executar o objeto do certame. E exatamente nessa fase surgem diversos conflitos entre os licitantes e entre os licitantes e a Administração Pública. Por que surgem problemas na fase […]
COMO SACAR O FGTS POR AUTISMO
Nesse texto você vai entender tudo sobre como sacar o FGTS por autismo. Como é sabido, o tratamento do autismo é uma preocupação crescente para muitos brasileiros. Assim, compreender como o FGTS por autismo é essencial para garantir o acesso a terapias e intervenções adequadas. Em sendo, abordaremos detalhadamente como pacientes com […]
PASSEI NO CONCURSO E NÃO FUI CHAMADO E AGORA?
Não são raras as vezes que o candidato se depara com o seguinte problema: passei no concurso e não fui chamado e agora? Agora calma. Sabemos de todo o seu esforço para chegar até aqui, do sonho de mudar de vida, ter estabilidade e prosperar. Mas primeiramente é preciso entender que existem […]
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CONCURSOS
Como é sabido a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos concursos públicos é lei e não pode ser ignorada. Entretanto na prática diversos problemas e dúvidas surgem para os candidatos em torno das vagas destinadas às cotas para pessoa com deficiência. Isso porque muitas vezes os candidatos PCD são prejudicados nos concursos públicos […]
Perdi o prazo de nomeação do concurso: e agora?
Perdi o prazo de nomeação do concurso: e agora? Enfrentar a situação em de perda do prazo de nomeacão em um concurso pode ser avassalador. É um momento de incerteza e estresse, porém é essencial lidar com o problema de forma rápida e racional. Consequências de perder prazos Perder um prazo pode ter várias consequências, […]
ELIMINADO NA AVALIAÇÃO MÉDICA DO CONCURSO
Não se desespere se você foi eliminado na avaliação médica do concurso público, pois em grande parte das vezes é possível reverter essa situação. É importante ter em mente que a Banca para elaborar o edital e realizar o concurso público deve seguir a Lei, mas nem sempre isso acontece. Com efeito, frequentemente o candidato […]
Recorrer da Nota da Prova Dissertativa do Concurso
Neste guia abrangente, exploramos como recorrer da nota da prova dissertativa do concurso, desvendando essa questão, fornecemos insights, considerações e possíveis caminhos. Navegar pelo processo de avaliação de concursos envolve entender seus direitos e opções em relação ao seu desempenho, especialmente em relação às provas escritas. Nesse contexto, entenda sobre as opções de recurso na […]
Avaliação de Títulos em Concursos
A avaliação de títulos em concursos públicos é uma etapa crucial que pode determinar a aprovação ou eliminação de um candidato. Nesse contexto, muitos aspirantes a cargos públicos enfrentam a dura realidade da eliminação nessa fase ou o não acolhimento dos títulos apresentados. Isso pode ser desanimador. No entanto, é fundamental compreender que a ocorrência […]
PENSÃO POR MORTE PARA SERVIDORES PÚBLICOS
Neste artigo, abordaremos detalhadamente o tema da pensão por morte para servidores públicos, esclarecendo os principais pontos que envolvem esse benefício previdenciário. O Que é a Pensão por Morte para Servidores Públicos? Nessa toada, a pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do servidor público que faleceu, visando garantir-lhes amparo financeiro […]
