UNIÃO ESTÁVEL APÓS A MORTE: DOCUMENTOS E CAMINHOS
Reconhecer a união estável após a morte pode ser necessário quando o casal vivia como família, mas não formalizou a relação. Nesse momento, além do luto, podem surgir dúvidas sobre o inventário, a residência e a participação do companheiro na herança. A ausência de escritura não elimina, por si só, a possibilidade de reconhecimento. Entretanto, […]
COBRANÇA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: PREFEITURA NÃO PAGA
Cobrança de contrato administrativo: prefeitura não paga A empresa cumpriu sua parte, mas a prefeitura não pagou. Enquanto isso, salários, fornecedores e despesas continuam vencendo. A cobrança de contrato administrativo começa por duas providências: descobrir onde o pagamento parou e reunir provas do crédito. Neste guia, você encontra um checklist de documentos e os principais […]
CURATELA DE PESSOA IDOSA: REQUISITOS E DOCUMENTOS
Curatela de pessoa idosa: quando é necessária e quais documentos reunir Envelhecer não retira a capacidade de decidir sobre a própria vida. A dúvida sobre curatela de pessoa idosa costuma surgir diante de dificuldades práticas. Por exemplo, a família encontra obstáculos para pagar despesas ou organizar contratos. Antes de iniciar um processo, porém, é preciso […]
ADVOGADO PARA AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA E REGULARIZAÇÃO MIGRATÓRIA
Organizar a vida no Brasil envolve muito mais do que preencher um formulário. Para quem pretende trabalhar, estudar ou viver com a família no país, uma inconsistência documental, a falta de vagas na Polícia Federal ou a demora do procedimento pode produzir insegurança sobre permanência, viagens e obtenção da documentação migratória. Nessas situações, um advogado […]
QUESTÃO COM DUAS RESPOSTAS CORRETAS EM RESIDÊNCIA MÉDICA: É POSSÍVEL RECUPERAR O PONTO?
A questão com duas respostas corretas em residência médica é uma das falhas mais graves que uma banca pode cometer. Na prática, esse erro pode tirar pontos de candidatos que acertaram — e comprometer diretamente a classificação. O problema é que, muitas vezes, a banca não anula a questão, mesmo diante de erro evidente. […]
Advogado especialista em pensão alimentícia alta: como agir quando há ocultação de patrimônio
Buscar um advogado especialista em pensão alimentícia alta se torna urgente quando há suspeita de ocultação de patrimônio. Isso acontece com mais frequência do que se imagina. Em muitos casos, o cônjuge que sempre controlou as finanças começa a esconder renda, transferir valores e reduzir artificialmente sua capacidade financeira logo após a separação. O […]
ERRO EM CONCURSO DE RESIDÊNCIA MÉDICA: COMO RECORRER E GARANTIR SUA VAGA
O erro em concurso de residência médica é mais comum do que muitos candidatos imaginam. E, na prática, pode custar caro: perda de pontos, queda na classificação e até a eliminação. Além disso, muitos médicos não sabem que diversas falhas cometidas pelas bancas são ilegais e podem ser corrigidas judicialmente. Portanto, entender como identificar […]
EMPRESA INIDÔNEA: COMO REVERTER A PENALIDADE
Empresa inidônea pode ser, na prática, retirada do mercado público — e muitas vezes isso acontece sem uma defesa adequada. Essa é a penalidade mais grave nas licitações. E também uma das que mais geram prejuízo imediato. O problema é que muitas empresas acreditam que não há o que fazer. Mas isso não é […]
EMPRESA IMPEDIDA DE LICITAR: ENTENDA E RESOLVA
Empresa impedida de licitar: como avaliar a sanção e a defesa Uma empresa impedida de licitar pode enfrentar restrições que afetam suas próximas contratações e o planejamento financeiro. Antes de abandonar oportunidades ou apresentar uma resposta, porém, é necessário identificar a penalidade, a legislação aplicável e o prazo para agir. Nem toda restrição tem o […]
EMPRESA SUSPENSA DE LICITAR: O QUE FAZER
Empresa suspensa de licitar: o que fazer? Ter a empresa suspensa de licitar é uma das situações mais graves no âmbito das contratações públicas. Isso porque a penalidade impacta diretamente o faturamento, a reputação e a continuidade das atividades empresariais. No entanto, nem toda suspensão é legítima — e, mesmo quando é, existem caminhos jurídicos […]
