O recurso administrativo para concurso público é a forma mais rápida e econômica do candidato defender seus pontos.
Como é sabido, as vagas dos concursos são muito disputadas e cada fração de um ponto é determinante para eventual aprovação do candidato.
Assim, o recurso para concurso pode ser a peça-chave para a nomeação e posse do cargo pretendido e a mudança de uma vida inteira.
Porém, o candidato precisa saber quando e como interpor o recurso administrativo para concurso público, além de saber como elaborá-lo.
Do contrário, o candidato terá desperdiçado uma grande oportunidade de resolver seu problema com o concurso público e reaver seus pontos.
Quando posso interpor um recurso administrativo no concurso?
Em regra o recurso pode ser interposto em todas as fases eliminatórias e classificatórias de um concurso.
Nesse tocante, é imprescindível que o candidato leia atentamente o edital porque ele vai apontar com exatidão quando o recurso administrativo para concurso público poderá ser interposto.
Vejamos os exemplos de quando normalmente é possível interpor recurso para concurso público:
- Resultado da prova objetiva;
- Resultado da prova dissertativa;
- Resultado da avaliação de saúde;
- Resultado da avaliação médica;
- Resultado do teste psicológico;
- Resultado da avaliação de heteroidentificação;
- Resultado da investigação social;
Conforme dito, as situações acima são apenas exemplificativas.
Por isso é necessário que o candidato realize uma leitura atenta do edital do concurso para auferir quando exatamente é possível recorrer administrativamente.
Destarte, pode acontecer em situações excepcionais do edital não prever a possibilidade de recurso administrativo para o concurso.
Entretanto, isso não significa que não é possível contestar a decisão da banca.
Isso porque, todas as decisões dadas pela banca organizadora de um concurso público, em tese, são passíveis de discussão em âmbito judicial.
Caberá em cada caso específico ao advogado especialista apontar a viabilidade ou não de sucesso em eventual processo.
Quanto tempo tenho para apresentar um recurso administrativo para concurso público?
Na maioria dos casos o candidato possui 3 dias para apresentar recurso administrativo para concurso.
Mas só será possível ter certeza do prazo lendo o edital do concurso público.
Ademais, o candidato precisa ter muito cuidado porque os recurso apresentados fora do prazo não são analisados pela banca e ele acaba sendo imediatamente eliminado, salvo raras exceções, cujos exemplos você pode conferir aqui.
Quando começa a contar o prazo para o recurso administrativo em concurso público?
O prazo para apresentação do recurso administrativo para concurso público começa a contar a partir do dia que a lista classificatória é veiculada no diário oficial e no site da banca.
Isso porque, normalmente consta na própria lista classificatória, de maneira expressa, a abertura do prazo. Mas é preciso ficar atento ao formato estabelecido no edital.
Por isso é imprescindível que o candidato fique atento às movimentações do concurso para usufruir do seu prazo para confeccionar o recurso de forma correta e aumentar as chances de sucesso.
E no caso de perda do prazo para recurso no concurso?
Caso o candidato tenha perdido o prazo para recorrer no concurso ele poderá discutir o problema através do Poder Judiciário por meio de um processo judicial.
Do mesmo modo, caso o recurso administrativo interposto pelo candidato seja negado, ele também poderá discutir a decisão final da banca perante a Justiça através de um processo.
Preciso de advogado para elaborar recurso administrativo?
Não é necessário contratar um advogado para elaborar o recurso administrativo em um concurso público.
O candidato pode tentar elaborar o recurso por conta própria.
Porém, os profissionais especializados tem maior conhecimento jurídico e técnica para confecção desses recursos.
Você arriscaria?
Cabe ao candidato refletir se os pontos que ele está perseguindo são importantes e podem colocá-lo em uma posição mais vantajosa no certame, permitindo eventual nomeação.
