Perdi o prazo de nomeação do concurso: e agora? Enfrentar a situação em de perda do prazo de nomeacão em um concurso pode ser avassalador.
É um momento de incerteza e estresse, porém é essencial lidar com o problema de forma rápida e racional.
Consequências de perder prazos
Perder um prazo pode ter várias consequências, especialmente a desqualificação do concurso.
Significa dizer que apesar do candidato ter superado todas as fases do concurso, ele em princípio não exercerá o cargo.
Mas será que isso ocorre em todas as situações? É preciso consultar um advogado especialista para avaliação de cada situação específica.
Importância de tomar providências imediatas
As providências imediatas, ainda que indiretamente, demonstram responsabilidade, confiabilidade e são cruciais para manter uma reputação positiva e maximizar as chances de sucesso.
Perdi o prazo de nomeação do concurso: possíveis soluções
Conforme mencionado anteriormente, explorar soluções rapidamente é crucial para mitigar danos.
Existem duas formas objetivas de contornar a situação, através de recurso administrativo e através de um processo judicial.
Em ambos os casos é imprescindível a contratação de um advogado especialista como o Dr. Victor Ganzella.
Esse profissional sabe todos os macetes para contornar esse tipo de situação quando é possível.
Passos a tomar imediatamente
Apesar de ser possível na maioria dos casos recorrer administrativamente se você perdeu o prazo de nomeação, evite fazer isso por conta própria porque você pode estar assinando um atestado de perda de todos os seus direitos.
Muitas vezes se você perde a nomeação no concurso nem se passa na sua cabeça qual tese correta utilizar para contornar o problema.
Além disso em muitos casos é preferível recorrer à via judicial diretamente ao invés de aguardar a via administrativa que, em verdade, costuma ser ineficaz para esse tipo de situação específica.
Como funciona o processo judicial nos casos de perda da nomeação do concurso
Levando em consideração que a via judicial é a mais eficaz para contornar a perda do prazo de nomeação do concurso, explicaremos ela brevemente.
Primeiramente o processo precisa ser elaborado por um bom profissional. Em sendo, evite quem não é especialista no assunto porque você está lidando com a oportunidade de mudar sua vida.
Ademais, o processo começa com a petição inicial a ser elaborada pelo advogado.
Perdi o prazo de nomeação do concurso: e agora? Possibilidade de pedir uma liminar
Na petição inicial o advogado pode pedir uma liminar para que você seja imediatamente reinserido no concurso. Entretanto o deferimento ficará à cargo do Juiz.
Dentre as teses aventadas o mais comum é quando o candidato perde o prazo de nomeação para o concurso porque passou um grande lapso de tempo entre uma fase em outra, como por exemplo, um ano.
Nesses casos os Tribunais entendem que caberia a realização de uma convocação pessoal do candidato, que não tem como acompanhar por um longo lapso de tempo todas as publicações feitas em diário oficial.
Posteriormente a parte contrária apresentará defesa, e após manifestação do advogado do candidato o processo será julgado, sendo cabível recurso.
FAQs
- O que acontece se eu perder um prazo de nomeação do concurso? Se você perder um prazo, pode enfrentar penalidades ou na maioria dos casos ser desclassificado. Isso dependendo das regras do concurso.
- Ainda posso me inscrever depois de perder um prazo? Na maioria dos casos, perder um prazo o desqualifica da participação.
- Como posso evitar perder prazos no futuro? Priorize tarefas, defina lembretes e estabeleça prazos realistas para garantir submissões pontuais.
- Há flexibilidade nos prazos? Em regra não.
- Posso apelar por uma extensão? Normalmente não. O edital estipula as situações excepcionalíssimas.
- Quais são as razões comuns para perder prazos? Longo lapso de tempo entre uma nomeação e outra, o que impede o candidato de acompanhar o Diário Oficial todo dia.
Conclusão
Perdi o prazo de nomeação do concurso: e agora? Tem solução, porém depende de cada caso concreto a ser examinado por um advogado especialista.
Se você perdeu o prazo porque não viu a nomeação que ocorreu após um período superior a um ano considerando a fase anterior, possivelmente você terá sucesso no processo, considerando o atual entendimento dos Tribunais.
Para os casos de emergência médica ou do gênero, registre tudo, porque eventualmente sua volta no concurso poderá ser debatida em Juízo.
