Mandado de segurança em licitação: Quando é Cabível
Os processos de licitação são essenciais para a contratação de bens e serviços pelo Poder Público, movimentando um mercado de grandes oportunidades. Contudo, não é raro que empresas se deparem com ilegalidades que restringem a competitividade e violam seus direitos. Nesses momentos, o mandado de segurança em licitação surge como um instrumento jurídico poderoso e […]
Defesa em PAD para Servidor Público: Guia Completo e Eficaz
Artigo: Defesa em PAD para Servidor Público: Guia Completo e Eficaz O Processo Administrativo Disciplinar, conhecido como PAD, representa um dos momentos mais críticos e angustiantes na carreira de um servidor público. Diante de uma acusação formal, surgem inúmeras dúvidas e o receio de sofrer uma punição injusta, que pode ir de uma simples advertência […]
Fui aprovado no concurso público mas não fui nomeado: o que fazer?
Vários clientes do escritório entram em contato com a seguinte queixa: fui aprovado no concurso público, mas não fui nomeado: o que fazer? Você estudou muito, foi aprovado, mas a nomeação no concurso não acontece. Isso acontece com frequência — muitos candidatos ignoram que têm direito à nomeação em determinadas situações. Neste artigo, vamos […]
MOMENTO DE APRESENTAR O DIPLOMA NO CONCURSO
Se você tem dúvidas sobre o momento de apresentar o diploma no concurso público, leia esse artigo até o final e conte com nossa equipe. É sabido que a exigência de apresentação do diploma de conclusão de curso superior em concursos públicos é um tema que gera dúvidas e preocupações entre os candidatos. Destarte, não […]
Contratos Administrativos: como evitar sanções e garantir a execução correta
Os contratos administrativos com a Administração Pública representam uma grande oportunidade para empresas de todos os portes. No entanto, essa relação está sujeita a uma série de regras específicas, previstas na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações). Destarte, a má execução de contratos administrativos pode resultar em advertências, multas, suspensão temporária ou até mesmo […]
ADVOGADO ONLINE PARA CONCURSO PÚBLICO
Talvez você nem imagine o quanto um candidato pode se beneficiar com o suporte de advogado online para concurso público. Como é sabido, participar de um concurso é um caminho promissor para alcançar estabilidade e realização profissional. Todavia, os candidatos frequentemente enfrentam desafios e obstáculos que podem comprometer seus sonhos. Nessas situações, contar com a […]
RECURSO ADMINISTRATIVO PARA CONCURSO PÚBLICO
O recurso administrativo para concurso público é a forma mais rápida e econômica do candidato defender seus pontos. Como é sabido, as vagas dos concursos são muito disputadas e cada fração de um ponto é determinante para eventual aprovação do candidato. Assim, o recurso para concurso pode ser a peça-chave para a nomeação e […]
Irregularidades na Correção da Prova Discursiva em Concursos
Naturalmente podem ocorrer irregularidades na correção da prova discursiva em concursos públicos. E a irregularidade na correção da prova prejudica a pontuação do candidato. Cabe então ao candidato tomar as providências necessárias para corrigir as irregularidades na correção da prova discursiva do concurso público. Porém, antes do candidato tomar providências ele precisa saber como fazer […]
ELIMINADO DO CONCURSO PÚBLICO POR AUSÊNCIA
Se você foi eliminado do concurso público por ausência, saiba quando e como reverter. A participação em concursos públicos é uma oportunidade essencial para muitas pessoas que buscam estabilidade e crescimento profissional. No entanto, situações inesperadas podem ocorrer, levando candidatos a se ausentarem no dia da prova por motivos de força maior, como doenças graves, […]
LIMINAR PARA CONCURSO PÚBLICO
A liminar para concurso público é um instrumento processual fundamental para assegurar que candidatos prejudicados injustamente recuperem e assegurem imediatamente seus direitos. Entretanto, existem detalhes fundamentais sobre o tema que influenciam diretamente no sucesso do pedido e que não podem passar despercebidos por clientes e advogados. Por isso, neste artigo iremos explorar detalhadamente o conceito […]
