LIMINAR PARA CONCURSO PÚBLICO
A liminar para concurso público é um instrumento processual fundamental para assegurar que candidatos prejudicados injustamente recuperem e assegurem imediatamente seus direitos. Entretanto, existem detalhes fundamentais sobre o tema que influenciam diretamente no sucesso do pedido e que não podem passar despercebidos por clientes e advogados. Por isso, neste artigo iremos explorar detalhadamente o conceito […]
Ilegalidade no Concurso Público
Quando o candidato sofre algum tipo de ilegalidade no concurso público ele tem algumas maneiras de contornar a situação. Porém, em todos os casos mais do que recomendável a contratação de um advogado especialista e você vai entender o motivo. Como identificar se fui vítima de uma ilegalidade no concurso? Primeiramente, o candidato precisa […]
Inexequibilidade da Proposta na Nova Lei de Licitações
A mudanças da norma (Lei nº 14.133/2021) trouxe alterações significativas para o processo licitatório, dentre elas a questão da inexequibilidade da proposta na nova Lei de Licitações. Esse tema merece atenção especial do licitante porque pode gerar a desclassificação de sua proposta no certame em função do valor ofertado. Isso porque, a exequibilidade ou inexequibilidade […]
Advogado para Sustentação Oral
O advogado para sustentação oral precisa ser um profissional completo. Desse modo, não basta que ele tenha apenas experiência prática ou bom trânsito nos Tribunais, não é suficiente. O advogado para sustentação oral também precisa ter conhecimento jurídico notório, ou seja, ter qualificação técnica avançada. Isso porque ele estará diante Desembargadores e […]
Preterição em Concurso Público
A preterição em concurso público é um tema complexo e de extrema importância para candidatos que buscam compreender seus direitos e os procedimentos legais envolvidos. Neste artigo, abordaremos de maneira detalhada o conceito de preterição, suas consequências jurídicas, e como os candidatos podem agir diante dessa situação. O Que é Preterição em […]
Advogado Especialista em Locação de Imóveis
Um advogado especialista em locação de imóveis desempenha um papel crucial no mercado imobiliário, auxiliando locadores e locatários. O advogado especialista em locação assegura que que todas as transações e acordos sejam realizados de forma justa e legal. Nesse contexto, este artigo explora em detalhes o papel, a importância e os diversos aspectos relacionados a […]
ADVOGADO ESPECIALISTA EM PAD
Se você procura um Advogado Especialista em PAD, o Dr. Victor Ganzella é referência no assunto. São mais de dez anos de experiência na condução de casos de pequena e alta complexidade. Entenda mais sobre o assunto! O que é PAD? PAD significa Processo Administrativo Disciplinar. Consequentemente, trata-se de um […]
LEI ANTICORRUPÇÃO COMPLIANCE
A Lei 12.846/2013, disciplina a responsabilização administrativa e cível das pessoas jurídicas por atos praticados contra a administração pública nacional e internacional, por isso é procurada por Lei Anticorrupção Compliance. O que diz a Lei Anticorrupção? Entender o que diz a Lei Anticorrupção não é uma tarefa árdua. Em resumo a […]
HABILITAÇÃO NA LICITAÇÃO
A fase de habilitação na licitação é o momento de verificação do conjunto de informações e documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante executar o objeto do certame. E exatamente nessa fase surgem diversos conflitos entre os licitantes e entre os licitantes e a Administração Pública. Por que surgem problemas na fase […]
COMO SACAR O FGTS POR AUTISMO
Nesse texto você vai entender tudo sobre como sacar o FGTS por autismo. Como é sabido, o tratamento do autismo é uma preocupação crescente para muitos brasileiros. Assim, compreender como o FGTS por autismo é essencial para garantir o acesso a terapias e intervenções adequadas. Em sendo, abordaremos detalhadamente como pacientes com […]
