Quando o candidato sofre algum tipo de ilegalidade no concurso público ele tem algumas maneiras de contornar a situação.
Porém, em todos os casos mais do que recomendável a contratação de um advogado especialista e você vai entender o motivo.
Como identificar se fui vítima de uma ilegalidade no concurso?
Primeiramente, o candidato precisa identificar se realmente ele sofreu uma ilegalidade no concurso público.
Uma coisa é se sentir frustrado e outra é ser vítima de uma ilegalidade no concurso público.
Como é sabido, os participantes naturalmente tem um envolvimento emocional muito grande com o concurso e isso pode afastar a racionalidade em situações controvertidas.
Para além, identificar a ilegalidade no concurso público é uma tarefa extremamente técnica, pois demanda análise não só do edital, mas conhecimento sólido das normas jurídicas.
O que fazer após identificar a ilegalidade no Concurso Público?
Após identificar a ilegalidade no concurso, existem algumas maneiras de contorna-la.
Entretanto, cada caso deve ser analisado individualmente para que seja aferida a melhor estratégia para contornar a situação para evitar perda de tempo e oportunidade.
A rigor, existem situações que não poderão aguardar a análise de um recurso em via administrativa por exemplo.
De todo modo, veja algumas providências que podem ser tomadas quando o candidato identifica que é vítima de ilegalidade no concurso público:
- Interpor recurso administrativo;
- Promover um processo judicial (Ação Ordinária ou Mandado de Segurança);
- Denunciar ao Ministério Público e outros órgãos de controle;
Como se vê, existe mais de uma opção de solucionar uma ilegalidade no concurso, porém cada uma delas deve ser adotada no momento possível e mais adequado.
Fique atento aos prazos
O prazo para interposição de recurso administrativo é encontrado em cada edital.
Em regra, todas as fases possibilitam ao candidato interpor recursos.
Todavia, os prazos costumam ser curtos, então é preciso atenção para não perder uma oportunidade menos custosa de resolver o problema no concurso.
Já em relação aos processos judiciais, o Mandado de Segurança também tem prazo para propositura, sendo esse de até 120 dias a contar da data de conhecimento do ato ilegal.
A ação ordinária pode ser proposta em até cinco anos a contar do ato ilegal.
Dica importante
Independentemente da estratégia adotada, ela deve ser realizada por alguém que tenha domínio do assunto.
Nesse contexto, assim como é para elaborar um processo judicial, para elaborar um recurso administrativo é necessário conhecimento técnico e experiência.
Cada Banca Organizadora tem uma formatação recursal diferente e cada tipo de providência exige uma técnica diferente.
O candidato precisa ter cuidado para não desperdiçar um cargo público.
Opte pelo caminho mais seguro para resolver a ilegalidade no Concurso Público
O candidato inteligente sempre opta pelo caminho mais seguro.
O Gundim Ganzella Advogados é especialista em corrigir ilegalidades em concursos públicos.
