TAF Irregular em Concurso Público: Como Reverter Eliminação Indevida e Garantir seus Direitos
TAF irregular em concurso público: entenda quando a eliminação é ilegal. O Teste de Aptidão Física (TAF) é uma das etapas mais sensíveis dos concursos públicos, especialmente em seleções para carreiras policiais, militares e áreas que exigem condicionamento físico específico. Todavia, apesar de sua relevância, é cada vez mais comum a ocorrência de TAF irregular […]
INVENTÁRIO ON-LINE: REQUISITOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
O inventário on-line pode facilitar a organização da herança quando os familiares moram longe ou precisam reduzir deslocamentos. Entretanto, a ferramenta digital não resolve, sozinha, divergências sobre bens, documentos incompletos ou dúvidas sobre quem tem direito à sucessão. Depois de uma perda, entender por onde começar ajuda a transformar uma preocupação ampla em providências concretas. […]
Como impugnar edital de licitação com base na nova Lei 14.133/2021
Entenda como impugnar edital de licitação com base na nova Lei 14.133/2021. O caminho certo para proteger seus direitos e restabelecer a concorrência justa em licitações públicas. Você já se deparou com um edital que parece favorecer apenas uma empresa? Ou talvez exigências exageradas que praticamente eliminam qualquer chance real de concorrência? Se a […]
Advogado Especialista em Corte Etário: A Solução para a Matrícula do Seu Filho
Advogado Especialista em Corte Etário: A Solução para a Matrícula do Seu Filho. A escola negou a matrícula do seu filho? A causa é o chamado corte etário. Uma regra que impede crianças de avançarem. Mas a lei pode proteger o direito dele. Com efeito, o desenvolvimento de uma criança é único. A legislação nem […]
Mandado de segurança em licitação: Quando é Cabível
Os processos de licitação são essenciais para a contratação de bens e serviços pelo Poder Público, movimentando um mercado de grandes oportunidades. Contudo, não é raro que empresas se deparem com ilegalidades que restringem a competitividade e violam seus direitos. Nesses momentos, o mandado de segurança em licitação surge como um instrumento jurídico poderoso e […]
Como pedir o reequilíbrio econômico-financeiro em contratos administrativos
Entenda mais sobre como pedir o reequilíbrio econômico-financeiro em contratos administrativos e evite prejuízos financeiros à sua empresa. 1. Introdução ao reequilíbrio econômico-financeiro em contratos públicos O reequilíbrio econômico-financeiro em contratos administrativos é um direito fundamental das empresas que celebram contratos com o poder público. Ele garante que a equação inicial do contrato seja preservada, […]
Defesa em PAD: o que verificar ao receber uma notificação
Receber uma notificação disciplinar pode trazer preocupação com o cargo, a renda e a reputação profissional. Nesse momento, a defesa em PAD começa pela leitura cuidadosa do documento, não por uma resposta apressada. Antes de apresentar sua versão, identifique o procedimento, a providência exigida e o prazo aplicável. Além disso, organize os documentos disponíveis e […]
Fui aprovado no concurso público mas não fui nomeado: o que fazer?
Vários clientes do escritório entram em contato com a seguinte queixa: fui aprovado no concurso público, mas não fui nomeado: o que fazer? Você estudou muito, foi aprovado, mas a nomeação no concurso não acontece. Isso acontece com frequência — muitos candidatos ignoram que têm direito à nomeação em determinadas situações. Neste artigo, vamos […]
COMO RESOLVER PROBLEMAS NO EDITAL DO CONCURSO
Não é raro existirem dúvidas de como resolver problemas no edital do concurso público. Apesar do edital ser considerado “lei entre as partes”, suas cláusulas não podem afrontar nenhuma norma jurídica, senão serão ilegais. Todavia, o candidato precisa saber como constar e como resolver os problemas no edital do concurso. Como constatar […]
MOMENTO DE APRESENTAR O DIPLOMA NO CONCURSO
Se você tem dúvidas sobre o momento de apresentar o diploma no concurso público, leia esse artigo até o final e conte com nossa equipe. É sabido que a exigência de apresentação do diploma de conclusão de curso superior em concursos públicos é um tema que gera dúvidas e preocupações entre os candidatos. Destarte, não […]
