Se você está procurando um Advogado Especialista em LGPD, conte com a inteligência do Dr. Wagner Gundim e com a estrutura do Gundim & Ganzella Advogados, um escritório de ponta, localizado no coração de São Paulo, que atende clientes em todo Brasil.
Estudos apontam que a grande maioria dos prestadores de serviços, sejam pessoas físicas ou jurídicas, ainda não se adequaram às normas da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
Ou se adequaram, entretanto sem o auxílio de um Advogado Especialista em LGPD, contando com o serviço dos famosos aventureiros ou falsos especialistas.
É preciso atenção! Ao contrário do que pode se pensar, não basta um “aceitar cookies” ou só fazer os documentos legais para que você ou sua empresa esteja adequada à LGPD.
A proteção de dados pessoais é um tema extremamente complexo que demanda a elaboração de um estudo e um projeto de adequação e implementação robusto.
O que faz um Advogado Especialista em LGPD?
Implementar a LGPD envolve comprovar a existência de um programa de privacidade e que a empresa está, de fato, comprometida em garantir a segurança das informações de seus clientes. Isso é um ativo muito importante, que, inclusive, vira vantagem competitiva quando analisado pelos clientes.
Em sendo, somente por meio de uma prestação de serviços adequada você e sua empresa ficarão regulares perante os Órgãos fiscalizadores e isentos das penalidades severas impostas pela Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
E exatamente nos anseios de prestar um serviço efetivo aos clientes, o Dr. Wagner Gundim, que já é Pós-Doutor, Doutor, Mestre, Professor, Escritor, antes mesmo da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, tomou providência para ser um Advogado Especialista em LGPD.
Nesse sentido, confira abaixo suas qualificações técnicas, envolvendo certificações nacionais e internacionais, voltadas à Lei Geral de Proteção de Dados do Dr. Wagner Gundim, sócio do Gundim Ganzella Advogados e responsável pela área:
Encarregado de Proteção de Dados (CDPO) pela International Association of Privacy Professionals (IAPP)
Gerente de Privacidade pela International Association of Privacy Professionals (IAPP)
Certificado pela EXIN – Privacy and Data Protection Foundation
Certificado pela EXIN – Privacy and Data Protection Essentials
Certificado pela Legal HUB – Data Protection Officer (DPO) – 42h
Certificado pela CERS – Data Protection Officer (DPO) / LGPD – 20h
Certificado pela Data Privacy Brasil – LGPD: O essencial – 15h
Certificado pela Data Privacy Brasil – LGPD: DIREITOS DOS TITULARES E DEVERES DOS AGENTES DE TRATAMENTO – 6h
Certificado pela Deservy Academy – Encarregado de Proteção de Dados – CDPO/BR – 24h
Observa-se que desde os primórdios do assunto, LGPD, o Dr. Wagner Gundim já se mostrava pioneiro no que concerne à qualificação profissional para se tornar um Advogado Especialista em LGPD.
Ademais, se você quer entender um pouco mais sobre o assunto ou precisa de um Advogado Especialista em LGPD, entre em contato conosco.
Você pode optar também por continuar lendo os próximos tópicos que foram elaborados de maneira séria e descomplicada respondendo algumas perguntas frequentes dos nossos clientes.
O que é a LGPD?
Em suma, a LGPD, ou seja, Lei Geral de Proteção de Dedos Pessoais, é responsável pela proteção dos direitos fundamentais de liberdade e privacidade e o livre desenvolvimento da pessoa natural, todos previstos no art. 5º da Constituição Federal de 1988.
Tudo isso é feito mediante o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais. Conforme se observa, não necessariamente você precisa estar vinculado ao mundo digital para que seja obrigado a se adequar às normas.
Significa dizer que não são apenas os e-commerces que precisam se adequar à lei, mas sim todas as pessoas, físicas ou jurídicas, com negócio físico ou digital, que lidam com dados de terceiros, precisam se atentar e adequar às normas de tratamento de dados de terceiros.
Portanto, se você maneja dados de terceiros no seu dia a dia, você demanda o auxílio de um Advogado Especialista em LGDP para evitar problemas que serão explicados mais abaixo.
O que muda com a LGPD?
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais muda a forma com que os receptores desses dados lidam com eles. A LGPD estabelece diretrizes importantes e obrigatórias para a coleta, processamento e armazenamento de dados, o que reflete em significativas mudanças nos ambientes empresariais.
Como funciona a implementação da LGPD Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais em uma empresa?
O trabalho de implementação da LGPD realizado pelo Advogado Especialista em LGPD é complexo, envolve muita responsabilidade e fases.
Isso porque, diferentemente do que se tem visto e divulgado no mercado pelos prestadores de serviço, a implementação não exige apenas a elaboração de documentos que serão disponibilizados nos sites e plataformas, tais como Política de Privacidades e de Cookies.
A adequação à LGPD (concreta e real) demanda a criação de um Programa Interno de Privacidade e Governança, com intercâmbio entre todas as áreas da empresa, de modo a evitar ou minimizar ao máximo riscos inerentes ao vazamento de dados pessoais
Apenas para exemplificar, a fase inicial de implementação exige algumas etapas obrigatórias, tais como:
- Conscientização da Corporação como um todo, isto é, de todos aqueles que lidem em algum grau com dados pessoais (o que envolverá palestra in company, treinamentos, simulação etc); b) envio e revisão de formulários específicos que deverão ser respondidos pelos profissionais de cada área;
- Criação de um Comitê de Privacidade, envolvendo os responsáveis por cada área;
- Etapa de entrevista: após recebermos os formulários respondidos e fazermos a revisão, teremos que fazer entrevistas pessoais para confirmar as etapas do tratamento dos dados pessoais, bem como para gerar evidências (entrevistas gravadas para demonstrar a terceiros que a implementação está ocorrendo;
- Elaboração de Relatórios de Impacto à Proteção de Dados Pessoais nos casos em que o tratamento dos dados, notadamente sensíveis, puder trazer risco a seus titulares (exigência expressa da LGPD); dentre outros pontos.
Posteriormente, passa-se para a fase de elaboração do Inventário de Dados Pessoais, cujas informações serão imprescindíveis para a criação dos Avisos de Privacidade, Políticas de Privacidade e Políticas de Segurança da Informação.
Nosso escritório costuma ir além e, em muitos casos, elaborar também Relatório de Riscos após avaliação física das Organizações.
O passo final é a entrega dos documentos (Políticas antes mencionadas) e sugestões de orientação de como manter o Programa de Privacidade elaborado.
O ideal é que o responsável pela implementação da LGPD também atue como DPO, o que permitirá garantir que o Programa de Governança em Privacidade de Dados permanecerá em conformidade com todos os Frameworks aplicáveis.
Clique aqui se você quiser saber mais sobre o que é DPO e qual o papel do encarregado de tratamento de dados pessoais.
Pra que serve a consultoria em LGPD?
A consultoria é o start da relação entre o Advogado Especialista em LGPD e o cliente. É nela, conforme observado, que será realizada uma avaliação do cliente com o respectivo apontamento de eventuais providências que precisam ser tomadas.
Apenas após a realização de uma consultoria em LGPD, será possível verificar com precisão medidas e providências a serem tomadas em favor do cliente, eis que cada um tem um fluxo de dados diferente a ser tratado, com diferentes graus de responsabilidade e risco.
Profissional autônomo precisa estar adequado à LGPD?
Dentro do contexto do tópico anterior, uma das dúvidas mais frequentes dos clientes para o Advogado Especialista em LGPD é: profissionais autônomos, como médicos, dentistas, arquitetos, et cétera, também devem se adequar à LGPD?
A resposta é sim!
Se você possui clientes e oferta bens ou serviços, certamente maneja dados pessoais de terceiros em território nacional, por isso precisa estar atento e adequado à norma.
Vale observar que, o mesmo Advogado Especialista em LGPD para médicos e quaisquer outros profissionais é aquele que também cuida do planejamento de pequenas e grandes empresas a depender da sua capacidade técnica.
No caso do Gundim Ganzella, por exemplo, o escritório presta assessoria jurídica completa em LGPD tanto para profissionais liberais, quanto para pequenas e grandes empresas com mais de setecentos colaboradores.
Quer saber como tudo isso Funciona? Através de um planejamento fracionado. Em primeiro lugar o Advogado Especialista em LGPD estuda a atividade do cliente, para depois montar um projeto de implementação e por fim efetivar as medidas necessárias.
Quais são as sanções previstas na LGPD, caso você não esteja adaptado às normas?
A falta de atenção às normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais pode implicar em diversas sanções com diversas naturezas.
Sem o auxílio de um bom Advogado Especialista em LGPD, você ou sua empresa estará sujeito a: sanções administrativas, tanto de natureza admoestativa, quanto pecuniárias e até mesmo restritiva de atividades.
Tudo isso pode variar desde meras advertências até multas ou proibição parcial ou total do exercício das atividades relacionadas ao tratamento de dados pessoais.
Vale observar ainda que as multas podem atingir patamares altíssimos, pois são calculadas com base no faturamento da empresa.
Em sendo, resta claro que o melhor a se fazer é adotar uma postura de prevenção, eis que não só os Órgãos de Fiscalização, mas a própria população e sua concorrência ficarão atentos às suas falhas, a fim de obter vantagens da sua inércia.
Quais as vantagens de estar adaptado à LGPD?
Com a implementação da LGPD você terá uma melhora exponencial no relacionamento com clientes. Isso porque a adequação sua ou da sua empresa às normas por intermédio de um Advogado Especialista em LGPD irá gerar maior confiabilidade e credibilidade ao seu negócio.
Por consectário lógico, a implementação da LGPD irá aumentar sua segurança jurídica para atuar com o manejo de dados pessoais de terceiros sem qualquer receio de ser sancionado e prejudicado financeiramente.
E os benefícios da LGPD para sua empresa não para por aí, todo esse trabalho de adequação às normas irá criar um ambiente de mudanças positivas de proteção cibernética, aumentando sua produtividade, na medida que apenas dados sólidos e relevantes serão manejados.
Quanto custa uma consultoria em LGPD?
Presumindo que você já saiba que custo é diferente de valor. Para que seja possível implantar uma política de dados robusta, faz-se necessário que o cliente passe por algumas fases.
Isso vai da consultoria para entender o seu negócio e o respectivo tamanho, até a efetiva implementação da política de proteção de dados pessoais.
Nesse contexto, para que seja possível estabelecer um custo, é necessário examinar cada caso em específico, pois haverá sempre mutação na quantidade de trabalho, considerando sobretudo a sensibilidade dos dados e o tamanho do negócio.
Conclusão
Conclui-se que a implementação da LGPD ao seu negócio por intermédio de um Advogado Especialista em LGPD irá auxiliar não a evitar prejuízos financeiros, mas também na criação de estratégias para o aumento de produtividade.
Todavia, em última instância, cabe a você decidir se vale o risco de não ser consciente e adaptar às necessidades legais e tendencias do mundo moderno ou não.
