Se você procura um Advogado Especialista em Direito Médico, o Gundim Ganzella Advogados é o seu pronto atendimento jurídico de maior segurança e qualidade técnica.
Como é sabido, todas as demandas que envolvem a atuação de um Advogado Especialista em Direito Médico são sensíveis e complexas.
Isso porque estão em jogo sempre a carreira de um profissional da saúde ou a vida de um paciente e não há espaço para equívocos e nem tempo a perder.
O Gundim Ganzella Advogados atua precipuamente realizando a defesa técnica de médicos e profissionais da saúde em processos judiciais e em sindicância e processo ético profissional (PEP) perante os Conselhos de Classe, tais como CRM e CFM, em todo o Brasil.
O escritório também atua em favor de pacientes prejudicados, vítimas de erro médico, mas com ressalvas: cuida apenas daqueles casos em que resta evidente um erro grosseiro ou abuso do poder profissional.
O Dr. Victor é Advogado e Especialista pela Universidade de São Paulo, enquanto o Dr. Wagner é Mestre, Doutor e Pós-Doutor, o que faz dessa união uma dupla de profissionais de prestígio, extremamente eficientes.
Consequentemente, o escritório assegura aos clientes uma defesa ou a propositura de ação estratégica e cirúrgica, proporcionando o máximo de aproveitamento a nível de resultados dentro de cada caso concreto.
Nesse contexto, o Gundim Ganzella possui Advogado Especialista em Direito Médico, com capacidade técnica muito acima do padrão de mercado e com vasta experiência decorrente de outras demandas, o que permite entender de forma minuciosa e serena os fatos.
Desse modo, todos os seus interesses estarão devidamente resguardados em nossas mãos e você estará respaldado por um Advogado Especialista em Direito Médico ou por um Advogado Especialista em Erro Médico de excelência.
Por fim, esclarece-se que o escritório tem como base em todas as suas relações profissionais a transparência.
Além disso, em matéria de Direito Médico, assim como em qualquer outro assunto, você estará sempre conectado diretamente com os nossos Sócios, que cuidam pessoalmente de cada demanda.
Evite delegar sua carreira e sua vida a profissionais de qualidade técnica duvidosa. Asseguramos a qualidade técnica do nosso trabalho.
Quer saber um pouco mais sobre o assunto? Leia abaixo ou fale diretamente conosco clicando aqui!
O que é direito médico e hospitalar?
O direito médico e hospitalar é um conjunto de normas que regulamenta as relações entre médicos e pacientes, médicos e Conselhos, pacientes e Sistema Único de Saúde (SUS), Clínicas e Administração pública, entre outros assuntos.
Frise-se que o Direito Médico em verdade é um nicho criado dentro do Direito Administrativo e Regulatório, que tangencia ainda matérias como o Direito Civil e em certas hipóteses o Direito Criminal.
Isso porque não existe um só código ou uma só norma que regulamentam essas relações, mas sim um conjunto de normas que precisam ser interpretadas e interligadas de forma adequada para produção dos melhores resultados jurídicos nos casos concretos.
E é exatamente nesse contexto que a qualificação do Advogado Especialista em Direito Médico e o Advogado Especialista em Erro Médico fazem toda a diferença.
Esse profissional não só saberá como interpretar todo esse conjunto de normas, mas também o fará de forma adequada.
O Direito Médico trata da: Efetivação do direito à saúde pelo sistema de saúde brasileiro (público e privado); Atuação e responsabilidade dos profissionais da saúde e dos Direitos e garantias dos pacientes.
Que advogado procurar em caso de erro médico?
Seja você médico ou profissional da área da saúde, ou paciente, procure um advogado que tenha empatia e entenda sobre as normas de Direito Médico, tenha contato com a área e, além disso, experiência em casos concretos e capacidade técnica de raciocínio elevada.
O Advogado Especialista em Direito Médico deve ser conhecedor profundo de Direito Administrativo e Constitucional, além de outros temas que se entrelaçam. Por isso não basta simples formação jurídica, é necessário excelência para atuar nessa área.
O que um Advogado Especialista em Direito Médico pode fazer por você?
Em primeiro lugar te acalmar.
Os clientes com problemas nessa seara do Direito Médico costumam estar estarrecidos e ansiosos por uma solução rápida e enérgica.
Um bom profissional (Advogado de Direito Médico) irá colocar seus “pés no chão” e racionalizar o problema, inicialmente examinando o caso com atenção para então apontar estratégias e medidas a serem tomadas.
Cada caso é um e, principalmente em se tratando de Direito Médico e Hospitalar, não existe como aplicar uma receita pré-montada para solução de problemas.
Exemplo disso ocorre quando uns conseguem a obtenção de determinado remédio e outro não, sendo a medicação idêntica.
O bom Advogado Especialista em Direito Médico e Advogado Especialista em Erro Médico sabe que nessa área não há pontos mal feitos e remédios genéricos.
Duvide sempre de profissionais com respostas prontas e soluções milagrosas.
Problemas que podem ser solucionados pelo Advogado Especialista em Direito Médico
Vejamos alguns dos problemas enfrentados por você que o Advogado de Direito Médico pode resolver:
- Atuação em defesa dos profissionais da saúde em processos administrativos e judiciais;
- Fornecimento de medicamentos, equipamentos ou realização de cirurgia;
- Indenização por erro médico;
- Revisão ou rescisão de contratos médicos;
- Conflito com operadoras de planos de saúde;
- Atuação em defesa dos profissionais da saúde
- Demandas internas de Hospitais e Clínicas da área da saúde;
- Criação de política de segurança dedados pessoais em atenção à LGPD em favor de Hospitais e Clínicas médicas;
- Edição de atos societários de empresas de natureza médica;
- Alvarás e licenças, a fim de manter atividades legais e com as autorizações em dia;
- Consultivo;
- Problemas com concurso público de título de especialista;
Esses são apenas exemplos dos principais serviços a serem prestados pelo Advogado Especialista em Direito Médico e Hospitalar.
Principais leis relacionadas ao Direito Médico e Hospitalar utilizadas pelo Advogado Especialista em Direito Médico
Veja objetivamente as principais normas utilizadas pelo Advogado de Direito Médico Hospitalar:
- Constituição Federal;
- Código Civil;
- Lei nº 8.080/90, também conhecida como a Lei do SUS, dispõe acerca de condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, define práticas e atuações de profissionais no sistema público de saúde, além de outras providências;
- Lei nº 9.656/98, conhecida como Lei dos Planos de Saúde;
- A Lei 12.842/13, que dispõe acerca do exercício da medicina, dispondo acerca dos objetivos da profissão do médico, princípios e atividades privativas;
- Código de Ética Médica;
- Resolução CFM Nº 2.145/2016;
- Sindicâncias e processo ético-profissional (PEP) são regidos pelo Código de Processo Ético Profissional (CPEP);
Como funciona a Sindicância e o Processo Ético-Profissional Médico?
Existe um Código de Processo Ético Profissional responsável por reger a Sindicância e o Processo Ético Profissional dos médicos, assim como outras normativas responsáveis por direcionar o tramite em outras áreas da Saúde.
Referido Código é uma espécie de guia para o Advogado Especialista em Direito Médico quando ele estiver atuando na esfera administrativa em defesa dos profissionais da Saúde em Sindicância ou PEP, pois mostra todo o caminho a ser percorrido até o final da demanda.
Trata-se da RESOLUÇÃO CFM Nº 2.306, DE 17 DE MARÇO DE 2022.
Dúvida frequente surge sobre o lugar onde será instaurada a Sindicância ou o Processo Ético Profissional médico, considerando o local do ocorrido e inscrição no CRM do médico.
Em regra, será sempre o local do CRM onde o fato em tese punível ocorreu. Ou seja, mesmo que você seja um médico com inscrição e atuação principal em São Paulo (Advogado Especialista em Direito Médico SP), caso o problema ocorra em Brasília é lá que todos os desdobramentos irão ocorrer.
Mas não se preocupe porque o bom Advogado Especialista em Direito Médico ou o Advogado Especialista em Erro Médico tem a possibilidade de atuar em todo território nacional de forma estratégica.
Sobre a instauração da sindicância, ela poderá ser feita por ato do próprio Conselho ou mediante denúncia (que não pode ser anônima) fundamentada.
Sindicância
A Sindicância é um procedimento de natureza investigativa, muito parecido com um inquérito policial, onde não é necessário ao menos em tese assegurar a ampla defesa em favor do sindicado.
Isso porque ela é um momento preparatório para eventual processo.
Entretanto, considerando que a sindicância poderá se transformar em um Processo Ético Profissional, é no mínimo recomendável a intervenção imediata de um Advogado Especialista em Erro Médico.
Nesse contexto, o Advogado Especialista em Direito Médico irá acompanhar a Sindicância no intuito de arquivá-la desde logo, evitando maiores desdobramentos para seu cliente.
A intervenção do profissional é de suma importância porque, ainda que a sindicância possa vir a ser tornar um processo no futuro, ela começará a ser nutrida com documentos importantes para desdobramentos futuros.
A rigor, durante a sindicância o médico terá a possibilidade de apresentar manifestação a respeito dos fatos, tal como apresentar documentos, o que, se feito por um Advogado Especialista trará muito mais segurança, credibilidade e eficiência ao ato.
Assim como na área da medicina, onde cada médico é responsável por uma parte do corpo, no caso da Sindicância e do Processo Ético Profissional o responsável adequado pela condução dessas situações é o Advogado.
A Sindicância se desdobrará nas seguintes possibilidades:
I – conciliação, quando pertinente;
II – termo de ajustamento de conduta (TAC), quando pertinente;
III – arquivamento: se indicar a inexistência de indícios de materialidade e/ou autoria de infração ao Código de Ética Médica;
IV – instauração de PEP: se indicar a existência de indícios de materialidade e autoria de infração ao Código de Ética Médica, cumulada ou não de proposta de interdição cautelar. Nesse caso, os autos serão encaminhados à Corregedoria a quem competirá lavrar portaria de instauração de PEP;
V – instauração de procedimento administrativo para apurar doença incapacitante, nos termos de resolução específica.
Como se vê, são diversas as possibilidades de desdobramento, caso em que o arquivamento é sempre a melhor das hipóteses e a que será perseguida pelo Advogado Especialista em Direito Médico quando sua atuação for em favor do sindicado.
Processo Ético Profissional
Já o Processo Ético Profissional (PEP), será instaurado quando na Sindicância a Câmara de Sindicância entender que existem indícios relevantes da prática da infração.
Isso não quer dizer, por outro lado, que existe qualquer tipo de culpa por parte do profissional médico e que ele será penalizado.
Durante o PEP haverá atuação intensa do Advogado Especialista em Direito Médico e nesse momento a parte processada poderá se utilizar dos mais diversos argumentos de defesa e meios de prova para rechaçar a acusação que pesa contra si.
O objetivo durante o PEP é afastar a imposição de qualquer sanção, evitando qualquer tipo de registro na ficha do acusado ou, caso tal ocorra, que ela seja a menor possível a depender da situação.
É importante observar que todos esses procedimentos são sigilosos, a fim de evitar a exposição desnecessária de todos os profissionais, eis a carreira do acusado pode ser exposta sem que antes seja feito qualquer tipo de constatação técnica.
Importante! Vale frisar ainda que as decisões tomadas em sede de Processo Ético Profissional são passíveis de controle judicial.
Ou seja, caso alguma decisão seja tomada de maneira desproporcional contra algum médico ou profissional da saúde, será possível levar o caso ao conhecimento do Poder Judiciário por intermédio de um Advogado Especialista em Erro Médico para que um Juiz de Direito eventualmente reveja a situação.
Quais as consequências jurídicas de um erro médico?
Um erro médico pode gerar diversas consequências em diferentes esferas.
Usualmente os pacientes que se entendem nessa situação costumam entrar com um processo de natureza cível pleiteando indenização para ressarcir gastos, danos morais e eventualmente estéticos.
Além disso, pode acontecer do mesmo ato médico caracterizar também algum crime, como é o caso do homicídio culposo, onde não há intensão de levar o paciente ao óbito, porém ele ocorre por negligência imprudência ou imperícia.
Desse modo, poderá o fato se desdobrar em um processo criminal também, a depender da situação.
Por fim, o erro médico pode ainda levar o médico responsável a ser penalizado pelo Órgão de Classe e, nos casos extremamente graves, a ter seu direito de exercer a profissão caçado.
Dentro desse contexto, observa-se a importância do conhecimento técnico do Advogado Especialista em Direito Médico, que saberá, seja contra ou a favor do médico, conduzir as demandas de forma estratégica se utilizando da melhor forma possível dos instrumentos e provas que estão ao seu alcance.
Como funciona um processo por erro médico?
Nesse tópico trataremos do processo judicial por erro médico, onde um paciente anseia obter algum tipo de indenização e o respectivo médico precisa se defender.
Pois bem. Tratando-se de processo por erro médico o primeiro passo é encontrar um Advogado Especialista em Erro Médico que atenda suas demandas de forma cautelosa.
Isso porque, não é toda e qualquer situação que irá caracterizar um erro médico e gerar o direito do paciente ser indenizado.
Por isso é mais do que recomendável que seu caso seja examinado por um Advogado Especialista em Direito Médico com cautela para apenas num segundo momento decidir-se pela propositura do processo, a fim de evitar qualquer aventura jurídica.
Do mesmo modo, a defesa apresentada por um médico deve ser elaborada de maneira cirúrgica, contendo danos não só no processo judicial, mas já pensando em eventuais reflexos que podem irradiar nas vias administrativas e até mesmo na área criminal.
Conforme se observa, no caso do processo por erro médico, será necessária a realização de uma consulta prévia para verificação da viabilidade jurídica do pedido.
Por outro lado, em caso de defesa, o Advogado Especialista em Direito Médico precisará estudar a melhor estratégia.
No caso do processo, ele começará a partir da elaboração da petição inicial, onde os fatos deverão ser descritos de maneira robusta para o Juízo e as provas já existentes juntadas desde logo.
Logo após, haverá apresentação de defesa pela parte contrária e o processo entrará, após a réplica, na fase de instrução probatória onde normalmente realiza-se uma perícia com o objetivo de auxiliar o Juiz que é leigo em medicina a entender de maneira mais específica o caso.
Ademais, com a manifestação das partes, será proferida sentença, sendo que o Advogado Especialista em Direito Médico poderá, se for o caso, recorrer ao Tribunal competente e às Cortes Superiores se houver viabilidade.
Advogado Especialista em Direito Médico SP
Em São Paulo o Gundim Ganzella é um dos melhores escritórios de Direito Médico.
Ademais, a tecnologia hoje permite a prestação serviços do Advogado Especialista em Direito Médico SP em casos que ocorrem em todo o Brasil.
Desse modo, pessoas que procuram Advogado Especialista em Direito Médico MG, Advogado Especialista em Direito Médico DF ou qualquer outro Estado, pode contar com a equipe do escritório.
Nesse contexto, não se pode ignorar que o Advogado Especialista em Direito Médico SP possui vasta experiência jurídica e capacidade técnica decorrente de casos que se desdobram na Capital de São Paulo com muito mais frequência que em outros lugares em virtude da quantidade de pessoas.
O Gundim Ganzella, Advogado Especialista em Direito Médico SP, é um dos mais recomendados e combativos escritórios do País.
Mais dúvidas? Entre em contato conosco.
