Advogado Especialista em Corte Etário: A Solução para a Matrícula do Seu Filho

Advogado Especialista em Corte Etário: A Solução para a Matrícula do Seu Filho.

A escola negou a matrícula do seu filho? A causa é o chamado corte etário. Uma regra que impede crianças de avançarem. Mas a lei pode proteger o direito dele.

Com efeito, o desenvolvimento de uma criança é único. A legislação nem sempre acompanha essa realidade. Por isso, a atuação de um especialista é fundamental.

O escritório Gundim & Ganzella compreende sua aflição. Nós temos a experiência necessária para lutar. Garantimos o direito do seu filho de estudar.

 

1. Entendendo o Problema do Corte Etário

O corte etário é uma regra de idade. Ele define a data limite para a matrícula. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) o estabelece.

Porém, a regra ignora o desenvolvimento individual. Muitas crianças estão prontas para avançar. A rigidez da norma causa grande injustiça.

Isso gera angústia para muitas famílias. Elas veem o potencial dos filhos barrado. A lei, contudo, oferece uma solução clara.

 

A Legislação e a Realidade

Resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) detalham a regra. Elas criam uma barreira puramente cronológica. Nós questionamos essa barreira na Justiça.

A capacidade intelectual da criança deve prevalecer. Esse é o entendimento de muitos tribunais. O melhor interesse do menor é a prioridade.

Nosso trabalho é demonstrar essa capacidade. Usamos a lei a favor do seu filho. O futuro dele não pode esperar.

A Justiça pode flexibilizar a regra. Um exemplo é a criança já alfabetizada. Ou aquela com desenvolvimento intelectual avançado.

Laudos psicopedagógicos comprovam essa maturidade. Isso impede que a criança regrida na escola ou tenha que repetir a série. A lei protege o progresso contínuo do aluno.

Temos também os casos das crianças que nascem pouco tempo depois da data do corte etário.

Nós detalhamos mais casos em nosso artigo. Veja exemplos práticos e aprofunde-se no tema corte etário.

O advogado conhece os caminhos e argumentos. Ele reúne as provas certas para o processo. A experiência dele acelera a solução do caso.

Ele transforma a frustração em ação judicial. O objetivo é garantir a matrícula rapidamente. Assim, seu filho não perde o ano letivo.

Documentos escolares e Laudos psicopedagógicos são provas essenciais.

O advogado usa esses laudos no processo. Ele prova que a criança está apta. O foco é a capacidade, não a idade.

O juiz precisa ver essa prova claramente. O trabalho do advogado é organizar essa defesa.

Preparamos cada caso de forma individualizada. Entendemos a história e o potencial do seu filho. Saiba mais em nosso artigo sobre corte etário.

A principal ferramenta é o Mandado de Segurança. É uma ação rápida para proteger direitos. O advogado corte etário impetra essa ação.

Ele pede uma decisão liminar ao juiz. Essa decisão pode garantir a matrícula imediatamente. É o caminho mais eficaz para o problema.

A agilidade é o ponto-chave dessa medida. Ela evita que a criança fique fora da escola. O advogado especialista sabe como obter isso.

O Pedido de Liminar feito pelo Advogado Especialista em Corte Etário

A liminar garante a matrícula desde o início.

Assim, a criança acompanha toda a turma e não sofre prejuízos pedagógicos ou sociais.

A experiência do advogado é vital aqui. Ele sabe formular o pedido corretamente.

Nossa equipe tem alta taxa de sucesso. Apresentamos os fatos de forma convincente. O juiz entende a urgência da situação. A matrícula do seu filho é o nosso foco.

Entendemos a sua angústia e preocupação. Lutamos pelo direito de cada criança. O escritório Gundim & Ganzella tem vasta experiência.

Somos referência em ações de corte etário. Nossa atuação é focada em resultados rápidos. A qualificação da nossa equipe faz a diferença.

Analisamos cada detalhe do seu caso. Oferecemos um atendimento humano e próximo. Sua confiança é nossa maior responsabilidade.

Fale com um Especialista

Não deixe que uma data defina o futuro. O direito do seu filho merece defesa. Fale agora com um advogado corte etário.

Nós podemos reverter a decisão da escola. Aja rapidamente para garantir a vaga. Estamos prontos para ajudar sua família.

Clique aqui e agende uma consulta conosco.