Os profissionais do escritório possuem larga experiência no campo do direito educacional, tanto para resolução de questões no âmbito judicial, como também no campo extrajudicial, envolvendo discussões atinentes a Instituições de Ensino Superior e suas relações com discentes, bem como perante órgãos públicos.
No campo judicial a atuação envolve
(i) em favor das Instituições de ensino: a atuação em processos de nível estratégico, assim consideradas ações civis públicas e processos que representem alto risco para a instituição; elaboração de defesas, recursos, representação em audiências e atos processuais;
(ii) em favor dos alunos: a elaboração de ações de cunho consumerista que discutam, dentre outros, problemas relativas à efetivação de matrícula, renovação de vínculo acadêmico, falha na prestação de serviços, cancelamento indevido de matrículas / vínculo, ou aumento abusivo do valor de mensalidades escolares;
Já no campo extraprocessual, o escritório atua:
(i) em questões discutidas no âmbito dos Procons ou outros órgãos de proteção e defesa do consumidor;
(ii) perante o Ministério Público, Estadual ou Federal, para tratativas acerca de questões de cunho institucional, elaboração / revisão de minutas de Termos de Ajustamento de Conduta, dentre outros;
(iii) elaboração de pareceres sobre os mais variados temas envolvendo direito educacional, consumerista e cível.
