Direito Eleitoral

O escritório possui forte base no âmbito do direito eleitoral especialmente por conta da expertise do seu sócio fundador Wagner Gundim, o qual além de possuir qualificação específica sobre a temática (Mestrado em Direito Político e Econômico e cursos complementares sobre direito eleitoral), que redundou na produção de livros, artigos e pareceres dedicados à análise de vários aspectos da legislação eleitoral, possui também experiência prática.
As principais atividades desenvolvidas pelo escritório nessa temática são:

  • Prestação de consultoria e assessoria jurídica a partidos políticos, além de atuação em defesas administrativas e judiciais em matéria eleitoral e para candidatos a eleições proporcionais e majoritárias. 
  • Assessoria e defesa judicial de candidatos, partidos políticos e coligações partidárias durante o pleito de campanha eleitoral, em especial para fins de impugnação ou defesa de registro de candidatura; propositura ou defesa de representações relacionadas à propaganda eleitoral; propositura ou defesa em investigações judiciais de atos de abuso de poder econômico, abuso de poder de autoridade ou abuso dos meios de comunicação social; propositura ou defesa de recurso contra a expedição de diploma; propositura ou defesa de ação constitucional de impugnação de mandato eletivo.

 

  • Elaboração de pareceres técnicos a respeito de diversos temas do direito eleitoral, como fruição e suspensão dos direitos políticos; incidência de inelegibilidades constitucionais e infraconstitucionais; regularidade formal de atos político-partidários; interpretação das disposições constitucionais sobre direitos políticos, do Código Eleitoral e dos preceitos da legislação política e eleitoral extravagante, como a Lei das Inelegibilidades, Lei dos Partidos Políticos e Lei Geral das Eleições.