Direito Educacional

Direito Educacional

Os profissionais do escritório possuem larga experiência no campo do direito educacional, tanto para resolução de questões no âmbito judicial, como também no campo extrajudicial, envolvendo discussões atinentes a Instituições de Ensino Superior e suas relações com discentes, bem como perante órgãos públicos.

 

No campo judicial a atuação envolve

(i) em favor das Instituições de ensino: a atuação em processos de nível estratégico, assim consideradas ações civis públicas e processos que representem alto risco para a instituição; elaboração de defesas, recursos, representação em audiências e atos processuais;

(ii) em favor dos alunos: a elaboração de ações de cunho consumerista que discutam, dentre outros, problemas relativas à efetivação de matrícula, renovação de vínculo acadêmico, falha na prestação de serviços, cancelamento indevido de matrículas / vínculo, ou aumento abusivo do valor de mensalidades escolares;

Já no campo extraprocessual, o escritório atua:

(i) em questões discutidas no âmbito dos Procons ou outros órgãos de proteção e defesa do consumidor;

(ii) perante o Ministério Público, Estadual ou Federal, para tratativas acerca de questões de cunho institucional, elaboração / revisão de minutas de Termos de Ajustamento de Conduta, dentre outros;

(iii) elaboração de pareceres sobre os mais variados temas envolvendo direito educacional, consumerista e cível.