Direito do Consumidor

O escritório possui larga experiência no direito do consumidor, notadamente em ações relativas a fato do produto, fato do serviço, responsabilidade civil, publicidade, indenizações materiais e morais, tanto na defesa de consumidores como de fornecedores de serviços, seja em ações individuais ou coletivas. Tem-se como foco prioritário a atuação consultiva para evitar conflitos.

Os principais serviços desempenhados pelo escritório são:

  • Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços ou venda de bens e serviços

 

  • Propositura, defesa e acompanhamento de ações judiciais de consumo, na defesa de consumidores e fornecedores, em todas as instâncias

 

  • Elaboração de pareceres referentes ao direito do consumidor visando o esclarecimento do conteúdo de leis, regulamentos e/ou outras leis em sentido amplo.