Advogado Especialista em Corte Etário: A Solução para a Matrícula do Seu Filho
Advogado Especialista em Corte Etário: A Solução para a Matrícula do Seu Filho. A escola negou a matrícula do seu filho? A causa é o chamado corte etário. Uma regra que impede crianças de avançarem. Mas a lei pode proteger o direito dele. Com efeito, o desenvolvimento de uma criança é único. A legislação nem […]
Mandado de segurança em licitação: Quando é Cabível
Os processos de licitação são essenciais para a contratação de bens e serviços pelo Poder Público, movimentando um mercado de grandes oportunidades. Contudo, não é raro que empresas se deparem com ilegalidades que restringem a competitividade e violam seus direitos. Nesses momentos, o mandado de segurança em licitação surge como um instrumento jurídico poderoso e […]
Como pedir o reequilíbrio econômico-financeiro em contratos administrativos
Entenda mais sobre como pedir o reequilíbrio econômico-financeiro em contratos administrativos e evite prejuízos financeiros à sua empresa. 1. Introdução ao reequilíbrio econômico-financeiro em contratos públicos O reequilíbrio econômico-financeiro em contratos administrativos é um direito fundamental das empresas que celebram contratos com o poder público. Ele garante que a equação inicial do contrato seja preservada, […]
