A liminar para concurso público é um instrumento processual fundamental para assegurar que candidatos prejudicados injustamente recuperem e assegurem imediatamente seus direitos. Entretanto, existem detalhes
Quando o candidato sofre algum tipo de ilegalidade no concurso público ele tem algumas maneiras de contornar a situação. Porém, em todos os casos
A mudanças da norma (Lei nº 14.133/2021) trouxe alterações significativas para o processo licitatório, dentre elas a questão da inexequibilidade da proposta na nova Lei
O advogado para sustentação oral precisa ser um profissional completo. Desse modo, não basta que ele tenha apenas experiência prática ou bom trânsito nos
A preterição em concurso público é um tema complexo e de extrema importância para candidatos que buscam compreender seus direitos e os procedimentos legais
Um advogado especialista em locação de imóveis desempenha um papel crucial no mercado imobiliário, auxiliando locadores e locatários. O advogado especialista em locação assegura que